Soberania - Um assunto sério

Reflexão sobre o caso Cesare Battisti.

Amigos do Blog. Prefiro falar de amenidades, mais gostaria, pelo menos uma vez de tratar sobre uma questão séria, claro que com o compromisso de novamente não transgredir o espírito leve e divertido que levou ao sucesso o Blog. Refletindo sobre o Refúgio concedido ao esquerdista italiano Cesare Battisti e a decisão do STF, que apesar de conceder a extradição ao Governo Italiano por 5 X 4 votos , e ainda, sobre a aparente manifestação contraditória do Supremo, também por 5X4, de que a palavra final sobre extradição é do Presidente da Republica, passo a fazer algumas considerações que entendo relevantes. Vejo que de qualquer ângulo que analisarmos o tema central é a soberania Nacional: Todo país tem o direito de dispor sobre as pessoas dentro de seu território, respeitando logicamente o direito internacional. Vejo que a situação jurídica é de difícil entendimento, e há duas teses jurídicas plausíveis de serem atendidas. A primeira, concedendo a extradição, considerando Battisti um criminoso comum, cumprindo o tratado de extradição com a Itália, anulando o Refúgio (fundamentado) concedido ao Ministro da Justiça. A outra, considerando a soberania nacional, de que o Brasil tem o direito de conceder refúgio a estrangeiros que julgue necessário, perseguidos politicamente. É bem verdade que na Itália, tanto a esquerda como a Direita, do insaciável Belusconi, brigam pela extradição, mais de olho no resultado eleitoral, de que mesmo, por interesse nacional. Também é verdade, que não foi o Brasil o único País a conceder refúgio a Battisti por razões políticas, pois a França o fez por 11 anos, e nem por isso a Itália cortou relações com a França. Parece-me claro também, que a decisão da justiça italiana nas condenações impostas (prisão perpétua por 4 supostos assassinatos) foi fundamentada na suposta confissão de um criminoso arrependido beneficiado pelas “nada confiáveis” delações premiadas. Enxergo algo além. A Itália não teve tanto interesse pela Soberania Nacional e o julgamento Brasileiro, quando abrigou por inúmeros anos o Banqueiro Salvatore Cacciolla, que foi condenado no Brasil por crime do colarinho branco. Ao contrário negou a extradição, sem se preocupar com a natureza do crime cometido e o prejuízo dado ao Brasil por meio da ajuda dada pelo Banco Central do Governo Fernando Henrique. Não, a Itália não mostrou qualquer interesse pelo cumprimento da decisão judicial brasileira. Víamos na televisão Cacciola transitando normalmente por Roma de Motocicleta, vivendo uma vida inteiramente livre, sem preocupações com o prejuízo bilionário causado aos cofres públicos. Considero, pois, o respeito à Soberania Brasileira mais importante do que as teses jurídicas apresentadas no Supremo. Principalmente a defendida pelo Ministro relator Cesar Peluso, reconhecidamente de família e origem italiana. Acho que o Presidente Lula, tem o direito e deve conceder Refúgio a Battisti, não por ele ou em razão da insegura decisão do STF, mais em nome da Soberania Nacional. O Brasil necessita ser respeitado em suas decisões, para que outros Cacciolas não venham a ridicularizar as decisões judiciais Brasileira. É uma questão de Soberania.( Fernandes Neto)